10/01/2017

Ganho de Capital

O ganho de capital está relacionado com o imposto sobre a renda, seja das pessoas físicas ou mesmo das pessoas jurídicas. O termo “ganho de capital” representa a base de cálculo para o imposto de renda incidente e resulta da diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição do imóvel. Todavia, cabe destacar que o custo de aquisição não é apenas o valor pago pelo bem e indicado na escritura, conforme disposto no artigo 17 da Instrução Normativa SRF nº 84/01.