18/11/2022

Documentos Necessários

O processo de emissão do Certificado pode variar, a depender das especificidades do documentos. No entanto, comumente, os seguintes documentos são exigidos na validação:

Pessoa Jurídica

  • Documento de Identificação;Você pode usar um dos documentos abaixo:

    – CNH;

    – RG;

    – Passaporte¹;

    – Carteira de Entidade de Classe²;

    – Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE)³, se estrangeiro domiciliado no Brasil;

  • CPF;
  • Registro Comercial, no caso de empresa individual;
  • Ato Constitutivo ou Certidão Simplificada, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado em órgão competente;
  • Documento de eleição de seus administradores, quando aplicável;
  • Cartão do CNPJ (Impresso do site da Receita Federal do Brasil no máximo há 5 dias).

Pessoa Física

  • Documento de Identificação;

Você pode usar um dos documentos abaixo:

– CNH;

– RG;

– Passaporte¹;

– Carteira de Entidade de Classe²;

– Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE)³, se estrangeiro domiciliado no Brasil;

  • CPF.

¹Passaporte: Pode ser aceito como documento de identificação.

²Carteiras de Classe: Serão aceitas carteiras de entidade de classe cujos órgãos emissores permitam a consulta online do documento.